Termos de uso e assinatura
Estes termos organizam o uso do RAIZ Questões, plataforma educacional de estudo para a OAB. O serviço auxilia a preparação, mas não garante aprovação nem substitui a leitura das fontes oficiais.
Fornecedor e atendimento
Joao M F Martins · 01415348189 · Pontalina. Atendimento: joaomurilofm2@gmail.com.
Conta e uso responsável
A pessoa usuária deve manter seu acesso protegido e fornecer somente informações verdadeiras. Os dados complementares do perfil são opcionais. No ranking público aparece apenas o codinome escolhido.
Acervo e correções
As questões e os gabaritos são vinculados às provas cadastradas. Conteúdos alterados pela legislação podem ser preservados como históricos, com aviso de desatualização e referência à versão atual.
Professor RAIZ
As explicações são material de apoio. Elas devem indicar o gabarito oficial, analisar as alternativas e apontar fontes jurídicas oficiais. Se houver divergência ou atualização, prevalecem a publicação oficial e a revisão editorial atestada.
Plano Completo
A assinatura mensal custa R$ 16,21 e é cobrada de forma recorrente pelo Mercado Pago. O valor, a periodicidade e os recursos incluídos são mostrados antes da contratação. A renovação pode ser desativada na Conta, e o acesso continua até o fim do período já pago.
Arrependimento e cancelamento
Nas contratações feitas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A desativação da renovação não impede pedido de suporte sobre cobrança ou exercício de direitos.
Comunidade
Comentários devem contribuir com o estudo e respeitar outras pessoas. Conteúdo denunciado pode ser ocultado para moderação. É proibido publicar dados pessoais de terceiros, fraude, assédio, discriminação, spam ou conteúdo ilícito.
Disponibilidade
Manutenções e falhas temporárias podem ocorrer. O RAIZ adota medidas razoáveis de continuidade, segurança e preservação do progresso, sem prometer funcionamento ininterrupto.