Política de privacidade

O RAIZ trata dados na medida necessária para identificar a conta, salvar o estudo, calcular estatísticas, operar a assinatura e proteger a comunidade.

Controlador

Joao M F Martins · 01415348189 · Pontalina. Privacidade: joaomurilofm2@gmail.com.

Dados tratados

Nome de acesso, e-mail, codinome, respostas, tempo de estudo, progresso, comentários e dados da assinatura. Nome completo, CPF, telefone, cidade, formação e instituição são opcionais; quando informado, o CPF é armazenado de forma criptografada e exibido apenas de forma mascarada.

Finalidades e bases

Os dados são usados para executar o serviço solicitado, cumprir obrigações legais, prevenir fraude, manter segurança e, quando aplicável, registrar consentimentos. O desempenho individual não é vendido e o ranking exibe somente o codinome quando a participação estiver ativa.

Compartilhamento

Prestadores de autenticação, hospedagem, armazenamento e pagamento podem tratar o mínimo necessário para suas funções. O Mercado Pago recebe os dados necessários ao checkout e à cobrança; o RAIZ não armazena os dados completos do cartão.

Retenção e segurança

Os registros são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações, defesa de direitos e prevenção de fraude. São aplicados controles de acesso, criptografia de dados sensíveis, registros de versão e separação entre dados privados e codinome público.

Direitos da pessoa titular

É possível solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento e eliminação ou anonimização nos limites da LGPD. Solicitações podem ser enviadas para joaomurilofm2@gmail.com.

Crianças e adolescentes

O serviço educacional deve observar o melhor interesse de crianças e adolescentes. Dados complementares permanecem opcionais e a contratação deve respeitar as regras aplicáveis de capacidade e representação.